PETIÇÕES DE SUCESSO – CONSTESTAÇÃO

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Como Rebater os fatos da inicial? 

Como vimos, a apresentação da contestação no prazo implica em diversas consequências para o processo. Vimos ainda que a contestação, por meio da correta impugnação dos fatos alegados na inicial, torna controvertida a demanda, limitando, assim, o alcance da jurisdição naquele caso em específico.  

Ao mesmo tempo, tudo aquilo que não foi rebatido, passará a ser presumido como verdade.  

E como fazer para não se perder na hora de rebater esses fatos? 

Comece por uma leitura repetida e bem minuciosa da inicial. Uma boa dica, é ir anotando, de lado, em forma de itens, os pontos que precisam ser rebatidos – um a um – e use suas anotações como “guia” para seu texto.  

Com isso, vc delimita o raio de alcance da sua narrativa e não corre o risco de se perder na hora da redação. Daí é a sua vez de recontar a história – agora sob o ponto de vista do réu – usando os itens que vc anotou, como roteiro do seu texto.  

Esse é o segredo: ao invés de procurar apenas refutar os temas da inicial, reconte a história toda, dando ao juiz a sua versão.  

Obviamente que os mesmos cuidados que traçamos quando falamos da inicial, devem ser observados também na contestação:  

  • Seja claro e objetivo, porém completo; 
  • Seja técnico sem ser maçante; 
  • Esgote todos os itens a serem rebatidos, mas não seja prolixo: “o peixe morre pela boca”. 

Mas veja bem; contrariando a prática de muitos colegas, na minha opinião, devemos evitar atacar diretamente a pessoa do réu ou de seu advogado. O uso de adjetivos pejorativos ou depreciadores também não é recomendável: pega mal e deixa uma imagem ruim para o Juiz.  

Nosso dever como advogados é sermos técnicos. O processo não é Tribunal do Júri de filme americano:  não se ganha nada no grito, mas no Direito! 

E não se esqueça: os documentos trazidos também devem ser impugnados, do contrário, serão usados contra você ao final. 

Procure explorar ao máximo as circunstâncias que lhe sejam favoráveis e dê destaque especial aos pontos mais fortes de sua narrativa.  

Lembre-se, convencimento é tudo.  

Se o Juiz já leu a inicial, esse é o seu momento de fazê-lo mudar de opinião, e enxergar o processo com outros olhos: os seus! 

Por Ricardo Manso