PETIÇÕES DE SUCESSO – Organização & Finalização

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Uma petição de sucesso há de ser ordenada, organizada. Deve seguir uma sequência lógica, a fim de que no final, tudo faça sentido.  

Já vimos o quão importante é dividir a petição em tópicos, e falamos dos mais importantes deles, em uma certa ordem.  

Depois do endereçamento e da qualificação das partes, vem o momento de falar dos fatos, ou seja, de apontar especificamente os eventos da vida ocorridos, e o que deles se extrai, do Direito, a justificar o pedido de provimento jurisdicional. 

Mas como fazer esse pedido?  

Padre Antônio Vieira em seu “Sermão pelo Bom Sucesso das Armas de Portugal contra as de Holanda” resume essa resposta em uma frase imortal: 

“Não hei de pedir pedindo, senão protestando e argumentando; pois esta é a licença e liberdade que tem quem não pede favor senão justiça.” 

De uma forma até mesmo poética, essa frase resume todo o espírito do peticionamento, e modula de forma muito mais profunda do que aparenta, a nossa atividade, como operadores do Direito.  

O pedido deve decorrer como uma consequência lógica de tudo o que foi dito até ali. Depois da indispensável sinergia entre fato e direito – que você faz na argumentação – o pedido deve ser uma decorrência natural – como a água numa corrente, que segue a gravidade.  

Quando houver mais de um, os pedidos, assim como eventuais providências, devem ser postulados separadamente, em forma de itens, para facilitar a sua visualização. 

Procure ordena-los de forma lógica, e não aleatória, de preferência na mesma ordem em que os temas correspondentes foram abordados no corpo da petição. 

Atenção: preliminares devem ser reiteradas em primeiro, assim como eventual tutela de urgência, e depois os pedidos de mérito, em sua ordem respectiva. 

E não se esqueça do pedido de provas, da dispensa ou não de audiência preliminar, do advogado que deve receber preferencialmente as intimações e de conferir corretamente o valor à causa – cada item em seu próprio tópico! 

Por Ricardo Manso