PETIÇÕES DE SUCESSO – Réplica

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A réplica, nada mais é do que a oportunidade processual que o Autor tem, de contrapor tudo aquilo que o Réu trouxe em sua contestação.  

Segundo alguns doutrinadores, é o exercício do contraditório em seu extremo, pelo fato de que o Autor, que já havia trazido aos autos seus apontamentos com a inicial, supostamente recebe uma “2ª oportunidade” de se manifestar, já que, em princípio, o contraditório já teria sido exercido quando o Réu contrapôs o Autor em contestação.  

Essa falsa ideia decorre de como era versada a réplica em seus primórdios no nosso Direito.  

“Replicar” significa “responder a objeções, a acusações; contestar, refutar”. 

No princípio, a “réplica” como momento processual, somente era cabível em 2 hipóteses: 

– Nos casos em que na contestação, tivesse sido arguida defesa processual, ou seja, preliminares de natureza processual; 

– Na outra hipótese, quando os fatos alegados na contestação visavam modificar, extinguir ou impedir o direito alegado pelo Autor. 

É certo que essa mesma sistemática foi mantida no atual Código de Processo Civil, porém, o disposto no art. 437, estabelece prazo de 15 dias para manifestação do Autor, sempre que novos documentos forem juntados com a contestação.  

Uma vez que o mais comum é que quase sempre haja documentos instruindo a contestação, o fato é que, na prática, quase em todos os procedimentos de rito comum observaremos a abertura de prazo para apresentação de réplica, que atualmente é de 15 dias.  

Dessa forma, não há a aparente “duplicidade” no contraditório para o autor, já que tanto nas hipóteses de prejudiciais ou preliminares, ou nos casos de defesa indireta, não há abordagem explícita do mérito, onde situações que, por assim dizer, fogem ao curso natural da demanda, acabam por exigir mesmo a manifestação da parte adversa, assim como no caso da apresentação de novos documentos. 

Além de oportunidade para exercício do contraditório,  deve-se aproveitar ao máximo a réplica, para contradizer as assertivas negativas da contestação em relação à inicial, bem como os aspectos mais relevantes da peça de defesa, de forma a reiterar ou reforçar os elementos da inicial, que você quer que sobressaiam. 

Nas hipóteses originais, ou seja, nas hipóteses de preliminar processual do art. 337 do CPC, ou então, nas hipóteses de defesa indireta de mérito do art. 350, terá o autor não apenas direito à réplica, como também a permissão de produzir provas sobre tais alegações, culminando, em sequência, na prolação do despacho saneador, encerrando a fase postulatória do processo.  

Por Ricardo Manso