PETIÇÕES DE SUCESSO

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Você é bom de contar histórias? 

Dizem que o advogado tem que ser bom de papo.  

Mas pra ser sincero, isso não basta.  

Um bom advogado há de ser igualmente bom na escrita! Sim, porque o Direito Brasileiro é eminentemente escrito. Não adiantaria de nada ser o rei das argumentações se suas petições são medíocres, ou prolixas, ou técnicas demais, ou se você abusa da linguagem informal. A mensagem simplesmente não vai chegar ao destinatário: o Juiz.  

Hoje começamos uma série de textos que pode te ajudar a entender melhor esse mundo da escrita jurídica, mais precisamente, da PETIÇÃO, já que o Direito Brasileiro é imenso, tradicional e, acima de tudo, aberto – há uma dezena de novos campos de trabalho se abrindo diariamente, com o avanço da sociedade e da tecnologia que nos certa.  

Em Direito do Trabalho, por exemplo, quantas novas profissões surgem diuturnamente, graças à inovação e a evolução dos meios de negócio?  

E como se virar nesse “admirável mundo novo”, se não conseguimos dominar o básico – o peticionamento. Não basta escrever bem – ser bom de redação – há de se saber exatamente o que falar, quando falar e como falar, dada a capilaridade das minúcias que nosso Direito pode produzir.  

Pra isso, dominar o “mundo da Petição é fundamental”, e, obviamente, começamos com a petição inicial.  

Mas porque “contar uma história”?  

Porque é justamente isso que a petição inicial faz.  

A petição inicial, além de dar início ao processo, também delimita a lide. Pois ao estabelecer os limites da discussão, fará com que a contestação, obrigatoriamente, fique adstrita ao que ali foi elencado – salvo hipóteses excepcionais, como nos casos de pedido contraposto, reconvenção, litispendência.  

Isso tem tamanha importância, que a própria atuação jurisdicional se submete a esses limites, já que o Juiz, na sentença, não pode ultrapassar aquilo que está na inicial.  

E é na Petição Inicial que você “conta a história” do seu cliente, ao narrar os fatos. Narrativa essa que deve ter um cuidado todo especial, pois dela há de decorrer, como uma consequência lógica, o direito aplicável, ou seja, aonde essa “história” se enquadra no nosso ordenamento jurídico, a fim de que, com base nesses argumentos, possa o Juiz ser convencido da procedência da ação.  

Da ação decorre o processo – que é um conjunto de atos ordenados, nos quais nos manifestamos por meio das petições.  

Por isso é importante saber usar bem a linguagem escrita. 

E como fazê-lo? 

Seja objetivo, porém completo. Seja técnico, mas não maçante. Seja claro, mas não prolixo. Fundamente bem sua petição, mas não exagere – o juiz conhece a lei. 

Use doutrina e jurisprudências atuais (não adianta nada usar jurisprudência desatualizada, ou doutrina ultrapassada – ao contrário – isso pode até atrapalhar), mas com parcimônia!  

Seja claro nos pedidos – eles delimitarão todo o andamento do processo. 

Escreva bem e procure se aprimorar a cada novo texto – isso abrirá as portas do peticionamento – e deixará suas manifestações mais ricas e fáceis, aumentando assim as suas chances de êxito! 

Pelo advogado Ricardo Manso